Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú - Resolução nº 002/2017: por adm — última modificação 19/11/2024 11h08
Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú Resolução nº 002/2017 Atualizado até 05/2023 - última atualização
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 30/08/2022 17h44
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